{"id":5455,"date":"2024-07-03T08:33:46","date_gmt":"2024-07-03T08:33:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imparpower.pt\/novo\/?p=5455"},"modified":"2025-04-07T16:08:55","modified_gmt":"2025-04-07T16:08:55","slug":"spin-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imparpower.pt\/novo\/spin-o-que-e\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o novo m\u00e9todo de pagamento SPIN?"},"content":{"rendered":"\t\t
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O SPIN\u00a0\u00e9 disponibilizado pelo Banco de Portugal aos\u00a0prestadores de servi\u00e7os de pagamento<\/a>, no \u00e2mbito do\u00a0Sistema de Compensa\u00e7\u00e3o Interbanc\u00e1ria<\/a>\u00a0(SICOI).<\/p>

Por sua vez, os prestadores de servi\u00e7os de pagamento disponibilizam o SPIN, nos diferentes canais, aos utilizadores de servi\u00e7os de pagamento.<\/p>

O SPIN est\u00e1 dispon\u00edvel a partir de\u00a024 de junho de 2024\u00a0e ter\u00e1 de ser implementado pelos prestadores de servi\u00e7os de pagamento at\u00e9\u00a016 de setembro de 2024.<\/p>

O SPIN \u00e9 uma funcionalidade de identificador para deriva\u00e7\u00e3o da conta (proxy lookup\/alias), que permite aos utilizadores de servi\u00e7os de pagamento iniciarem transfer\u00eancias, a cr\u00e9dito e imediatas, indicando o n\u00famero de telem\u00f3vel \u2015 no caso de o benefici\u00e1rio ser uma pessoa singular \u2015 ou o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa coletiva (NIPC) \u2015 no caso de o benefici\u00e1rio ser uma pessoa coletiva.<\/p>

Esta funcionalidade vem melhorar a experi\u00eancia do utilizador na execu\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias, ao permitir que sejam iniciadas com base em identificadores do benefici\u00e1rio conhecidos ou f\u00e1ceis de memorizar (o n\u00famero de telem\u00f3vel ou o NIPC), em vez do IBAN.<\/p>

O SPIN est\u00e1 dispon\u00edvel, sem custos, para todos os utilizadores de servi\u00e7os de pagamento, quando iniciarem transfer\u00eancias a cr\u00e9dito e imediatas, nos diferentes canais dos seus prestadores de servi\u00e7os de pagamento, sejam estes remotos (por exemplo,\u00a0homebanking\u00a0ou aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel) ou presenciais (por exemplo, balc\u00f5es).<\/p>

A disponibiliza\u00e7\u00e3o do SPIN \u00e9 regulada pela\u00a0Instru\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2\/2024<\/a>, em vigor desde 8 de fevereiro de 2024, que altera a\u00a0Instru\u00e7\u00e3o n.\u00ba 8\/2018<\/a>\u00a0\u2014 Regulamento do SICOI.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Utiliza\u00e7\u00e3o do SPIN<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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O utilizador de servi\u00e7os de pagamento n\u00e3o necessita de aderir ao SPIN para ordenar transfer\u00eancias, a cr\u00e9dito e imediatas, com recurso ao identificador do benefici\u00e1rio (n\u00famero de telem\u00f3vel ou NIPC). Mas tem de associar o seu contacto telef\u00f3nico (no caso de particulares) ou o NIPC (no caso de pessoas coletivas) ao SPIN se quiser receber transfer\u00eancias na sua conta de pagamento com base no seu identificador.<\/p>

Em cada momento do tempo, um determinado identificador do utilizador apenas pode estar associado, para efeitos do SPIN, a um \u00fanico IBAN (o IBAN da conta na qual receber\u00e1 as transfer\u00eancias iniciadas com recurso ao seu identificador). O utilizador de servi\u00e7os de pagamento pode, sempre que o desejar,\u00a0alterar ou eliminar a associa\u00e7\u00e3o entre o seu identificador (n\u00famero de telem\u00f3vel ou NIPC) e o IBAN da sua conta de pagamento.<\/p>

Os pedidos de ades\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o do identificador do utilizador (n\u00famero de telem\u00f3vel, no caso de pessoas singulares, ou NIPC, no caso de pessoas coletivas) s\u00e3o sempre feitos atrav\u00e9s dos prestadores de servi\u00e7os de pagamento nos quais as contas de pagamento se encontram domiciliadas.<\/p>

Para mais informa\u00e7\u00f5es,\u00a0consulte as perguntas frequentes<\/a>\u00a0\u201cComo proceder para receber transfer\u00eancias atrav\u00e9s do SPIN?\u201d e \u201c\u00c9 poss\u00edvel alterar ou eliminar a associa\u00e7\u00e3o entre um identificador do utilizador e um IBAN?\u201d.\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Inicia\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias com o SPIN<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Para iniciar transfer\u00eancias, a cr\u00e9dito e imediatas, atrav\u00e9s do SPIN, \u00e9 necess\u00e1rio assegurar que o benefici\u00e1rio dos fundos associou, previamente, o seu identificador\u00a0(n\u00famero de telem\u00f3vel, no caso de pessoas singulares, ou NIPC, no caso de pessoas coletivas) ao IBAN da conta de pagamento na qual pretende receber os fundos.<\/p>

Garantido esse primeiro passo, o ordenante pode iniciar a opera\u00e7\u00e3o de pagamento, no canal do seu prestador de servi\u00e7os de pagamento, introduzindo\u00a0o n\u00famero do telem\u00f3vel ou o NIPC do benefici\u00e1rio. O n\u00famero de\u00a0telem\u00f3vel do benefici\u00e1rio pode ser digitado manualmente ou, caso o prestador de servi\u00e7os de pagamento o permita, pode ser introduzido atrav\u00e9s da sele\u00e7\u00e3o do contacto na lista telef\u00f3nica do telem\u00f3vel do ordenante.\u00a0<\/p>

Depois, e antes de autorizar a opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 apresentado ao ordenante o nome do primeiro titular da conta para a qual pretende realizar a transfer\u00eancia. Caso a conta de destino seja de uma pessoa coletiva, ser\u00e1 devolvida a denomina\u00e7\u00e3o social e, caso exista, o respetivo nome comercial. Para mais informa\u00e7\u00e3o sobre a funcionalidade de confirma\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rio singular,\u00a0consulte aqui a sec\u00e7\u00e3o dedicada<\/a>.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O SPIN \u00e9 disponibilizado pelo Banco de Portugal aos prestadores de servi\u00e7os de pagamento estabelecidos em Portugal<\/a> que participam no subsistema de transfer\u00eancias imediatas e\/ou na vertente SEPA do subsistema das transfer\u00eancias a cr\u00e9dito do SICOI.<\/p>\n

O Banco de Portugal n\u00e3o disponibiliza esta funcionalidade aos seguintes prestadores de servi\u00e7os de pagamento:<\/p>\n